O agendamento pelo CONSEA Nacional da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – IV CNSAN, para os dias 07 a 11 de novembro de 2011, em Salvador, Bahia, ativa um processo de mobilização às Conferências de Segurança Alimentar nos Estados e nos Municípios do País.
Em nosso Estado, de acordo com o Art. 11, Inciso I, da Lei Estadual nº 11.914/2003, compete ao Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul – CONSEA RS, realizar a Conferência Estadual de Segurança Alimentar para que dela resultem indicações às diretrizes e prioridades para a Política e o Plano de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável gaúchos.
A Conferência Estadual é precedida de Conferências Municipais e/ou Regionais ou Territoriais. Dessa forma, temos a honra de convidá-los para participar da I Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável dos Vales do Rio Pardo e Taquari, a ser realizada no dia 17 de junho de 2011, tendo como local o anfiteatro do curso de Direito na UNISC – Universidade de Santa Cruz do Sul, nos turno manhã e tarde.
Solicitamos que enviem por e-mail (tais.social@santacruz.rs.gov.br) até o dia 31 de maio de 2011 a ficha de inscrição dos participantes (em anexo), juntamente com ofício de confirmação de participação de seu município. Salientamos que no dia 01 junho de 2011 a prefeita publicará o decreto da Conferência e somente os municípios que confirmarem sua participação poderão indicar delegados à V CESANS RS, observando-se a proporcionalidade que segue. É vedada a participação, como delegado, em mais de uma (01) conferência seja ela municipal, e/ou regional ou territorial.
Proporcionalidade entre número de delegados e população de cada município:
Até 10.000 habitantes..........................................2 delegados
De 10.001 a 50.000 habitantes.............................4 delegados
De 50.001 a 200.000 habitantes...........................6 delegados
De 200.001 a 500.000 habitantes.........................8 delegados
Mais de 500.000 habitantes.................................10 delegados
Para maiores informações, entre em contato com Taís Giordani Pereira da Secretaria Municipal de Desenvimento Social, pelos e-mail: tais.social@santacruz.rs.gov.br ou pelo telefone 51 3715-1895. Estamos enviando, em anexo, o material de estudo a ser discutido na conferência. Sua participação é indispensável!
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